Publicação a ser realizada em jornal acerca do abandono de emprego por parte do funcionário de uma empresa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O prazo necessário para que se caracterize o abandono de emprego, embora não seja especificado em lei, é 30 (trinta) dias de acordo com a doutrina, jurisprudência e interpretação da Súmula 32 do TST.
O empregado deverá ser notificado para que comparece à empresa, sendo por meio de comunicado enviado ao seu endereço ou, no insucesso deste, por publicação em jornal.
Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de comunicado de abandono de emprego.
ABANDONO DE EMPREGO
A empresa (nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), solicita o comparecimento do(a) funcionário(a) (nome), CTPS nº (informar), Série (informar), para prestar esclarecimentos sobre sua ausência que ocorre desde (data). Seu não comparecimento caracterizará abandono de emprego, conforme artigo 482, alínea "i" da CLT.
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