Carta pela qual o pretenso comprador do imóvel solicita ao vendedor certidões e outros documentos necessários.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Isso porque eventuais débitos que recaem sobre o mesmo deverão ser quitados para possibilitar sua transferência.
E tão importante quanto, é necessário averiguar, por exemplo, se não tramita contra o vendedor demanda judicial que pode resultar em penhora do imóvel, mesmo após a transferência.
Dessa forma, disponibilizamos a seguir um modelo de carta requerendo certidões para o vendedor do imóvel.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
Ilustríssimo(a) Senhor(a) (nome do(a) vendedor(a))
Referente às tratativas para aquisição do imóvel localizado à (endereço), venho por meio desta solicitar o fornecimento dos documentos abaixo relacionados, necessários para análise e aprovação do negócio.
a) Com relação ao imóvel:
• Cópia autenticada do título aquisitivo: Escritura de Compra e Venda ou equivalente (escritura de cisão, partilha em inventário, separação etc.);
• Cópia atualizada da matrícula do imóvel;
• Certidão negativa de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
• Declaração do síndico do prédio quanto à inexistência de débitos.
b) Referentes à pessoa do vendedor e cônjuge:
• Cópia do CPF;
• Cópia do RG ou documento de identidade autenticado;
• Certidão de Nascimento atualizada (pessoa física, quando solteira);
• Certidão de Casamento;
• Certidão negativa da Receita Federal (Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais);
• Certidão negativa da Receita Municipal – Certidão de Tributos Mobiliários;
• Certidão da Justiça Estadual Cível;
• Certidão da Justiça Estadual Criminal;
• Certidão da Justiça do Trabalho;
• Certidão da Justiça Federal – Civil e Criminal;
• Certidão dos Tabeliães de Protesto.
Em caso de dúvida com relação aos documentos solicitados, bem como a respeito da necessidade dos mesmos, me encontro a disposição pelo telefone (informar) ou e-mail (informar).
Atenciosamente,
(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))
(endereço)
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