Declaração emitida pelo médico veterinário atestando que o animal possui condições propícias de saúde para transporte.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Mas além disso, é preciso comprovar que o cachorro ou gato se encontra em boas condições de saúde, de modo que eventuais doenças e parasitas não sejam propagados para outras regiões.
Para outros tipos de animais pode ser necessária ainda a emissão da Guia de Trânsito Animal.
Em se tratando de cães e gatos, segue abaixo um modelo de atestado para trânsito animal.
ATESTADO
Declaro para os devidos fins, a pedido do(a) Sr(a). (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), que seu animal (canino ou felino) (nome) da raça (informar), de coloração (informar), com (idade) anos de idade, foi por mim examinado e se encontra clinicamente sadio, isento de ectoparasitas à inspeção clínica e apto a ser transportado.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(carimbo)
(nome do(a) médico(a) veterinário(a)
CRMV nº (informar)
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