Carta pela comprometimento pela qual o candidato se compromete a cumprir integralmente o mandato caso seja eleito.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Tal comprometimento ocorre, por exemplo, quando o candidato a algum cargo eletivo, como vereador, deputado, senador, prefeito, governador ou outro, dá sua palavra de que cumprirá seu mandato até o fim caso seja eleito.
Esta promessa poderá ser levada à formalidade, por escrito, caso o candidato se disponha a isso.
Para este fim, disponibilizamos a seguir um modelo de carta de compromisso de cumprimento de mandato.
CARTA DE COMPROMISSO
Eu, (nome), comprometo-me a cumprir integralmente meu mandato nos anos de (informar) a (informar), caso seja eleito (cargo) na (cidade ou estado) em (ano).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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