Modelo de Carta de Aceite da Instituição de Ensino

Carta utilizada pela instituição de ensino para formalizar o aceite para desenvolvimento de um projeto de pesquisa.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

O desenvolvimento de projetos de pesquisa em instituições de ensino normalmente dependem da aceitação tanto do orientador quanto do estabelecimento.

Isso é feito mediante a emissão de uma carta de aceite, documento que formaliza a concordância da instituição em para que o projeto seja desenvolvido com uso de sua estrutura.

Vale destacar que a instituição poderá recusar o projeto caso entenda que não se enquadra em seu no foco de atividades, solicitar ao candidato melhorias se enxergar o projeto como falho ou incompleto ou ainda indicar alteração de escopo se for o caso.

Em sendo aceito o projeto, na sua forma inicial ou após alterações, será fornecida ao candidato uma carta de aceitação e ele poderá ser desenvolvido se contar também com aceite do orientador.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de carta de aceite da instituição de ensino.

CARTA DE ACEITE

Eu, (nome), inscrito no CPF sob o nº (informar), diretor responsável pela instituição (nome da instituição), localizada no município de (informar), declaro que (nome do(a) candidato), inscrito no CPF sob o nº (informar), apresentou-me o projeto (informe o projeto), cujas atividades serão desenvolvidas na instituição por mim dirigida, e que me sinto perfeitamente esclarecido sobre o conteúdo e os eventuais riscos e benefícios.

Desse modo, AUTORIZO a realização, nesta instituição, do projeto de extensão, colocando-me à disposição para cooperar com a execução das atividades e permitindo o uso de informações e imagens, exceto aquelas determinadas como sigilosas por aspectos legais e éticos, para divulgação do projeto, desde que utilizadas para fins estritamente acadêmicos, culturais e esportivos, sem finalidade de obtenção de lucro.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do diretor)

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