Declaração utilizada pelo vendedor para informar a venda de um bem imóvel ao comprador.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Entretanto, existem situações em que a venda é realizada de maneira provisória pelos particulares, adiando-se a transferência geralmente por motivos financeiros, vez que existem diversas taxas e impostos a serem quitados.
Não se trata de uma prática recomendável, pois não há a devida segurança jurídica sem a transferência da matrícula do imóvel.
Entretanto, sendo este o caso, é importante para o comprador obter uma declaração do vendedor informando sobre a realização da venda e quitação do valor ajustado.
Para isso fornecemos a seguir um modelo de declaração de vende de imóvel.
DECLARAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL
(nome do(a) vendedor(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro, para os devidos fins de direito, que vendi o imóvel de matrícula nº (informar), localizado à (endereço do imóvel), na data de (data da venda), para (nome do(a) comprador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), pela importância de R$ XXX.XXX,XX (valor por extenso), valor este já quitado, já se encontrando o comprador na posse do imóvel.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))
(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))
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