Instrumento particular pelo qual o proprietário de um bem imóvel o doa para outrem.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Mesmo caracterizado pela ausência de contraprestação, a doação pode ficar condicionada à ocorrência de um evento futuro, como por exemplo um casamento.
A matéria é regulada pelos artigos 538 a 564 do Código Civil, que permite sua realização por instrumento particular.
Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de contrato de doação de imóvel.
CONTRATO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
1 – PARTES CONTRATANTES
1.1 – (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DOADOR.
1.2 – (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DONATÁRIO.
2 – OBJETO
2.1 – O presente contrato tem como objeto o bem imóvel de propriedade do DOADOR, localizado à (endereço), inscrito no Cartório de Registro de Imóvel mediante a Matrícula nº (informar), que é doado neste ato, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade, sem qualquer condição, ao DONATÁRIO.
3 - CONDIÇÕES GERAIS
3.1 - O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação, para que lhe fique pertencendo o imóvel doado pelo DOADOR, podendo desde já usufruir de sua posse.
3.2 - O pagamento dos impostos e taxas incidentes sobre o imóvel, inclusive faturas de consumo, passam a correr por conta do DONATÁRIO a partir da assinatura deste instrumento.
3.3 - O DONATÁRIO providenciará imediatamente a escritura definitiva do imóvel em seu nome, assumindo todas as despesas advindas deste ato.
4 - FORO COMPETENTE
4.1 - Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão atinente a este contrato, o foro da situação do imóvel, renunciando, desde logo, a qualquer outro.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) doador(a))
(assinatura)
(nome do(a) donatário(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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